DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 131

2024/19782 e Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19782 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.838,50 (Onze mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – José Inácio Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Francisco Weverton Lima Dias. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036048/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1327113

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP Telefone (88)3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE – COOPCAM , situado à Rua Estrada Tamboril, n.º 11 , município de Camocim/CE, CEP 62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Camocim/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.543,36 (Dez Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Cristiano Alves de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tais Helena Ferreira Domingos, 02- Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10602.862024/91/PRÉ-RESERVA: 1334995

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME , com sede à Rua Vital Brasil, 776 – Bonsucesso – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros – serviço gráfico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09763 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09763 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09763 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 24179. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO TIAGO DA SILVA PINHEIRO, 02- FRANCISCO MIKAEL MEDEIROS. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061394/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1335887

CONTRATANTE: A EEM JÚLIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: TOE LOCACOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Coronel Antônio Ernesto, n° 356, Bairro Centro, Santa Quitéria-CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.247.704/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Thiago Olivier Evangelista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07615, Termo de Participação nº0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/07615 Termo de Participação nº 0002/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07615 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.745,60 (Quarenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Thiago Olivier Evangelista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR