DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075353/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1336689

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sítio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede na rua Paulino Barroso,, Nº 1711, Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02227, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02227, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02227 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.058,03 (vinte e um mil e cinquenta e oito reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0- 1242. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA LOURENCO BERNARDO, 02- FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031917/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1312560

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, estabelecida à Av. 12 de novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP 62.380-000, Telefone (88) 3652.2184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE , situada no Sítio Limoeiro dos Pompeus, s/n, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP 62.380-000 inscrita no CNPJ sob nº 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – José Deivet Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista de Oliveira Nascimento, 02- Rogéria Maria Rodrigues Gomes. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.110760/2024-32 - INÍCIO**

LOTE 885/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BLANDINA FEITOZA ALMEIDA - CPF: 63139928300 - MATRÍCULA: 22200181564108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024511 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE CUNHA AGUIAR SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;FELIPE WESLEY DE VASCONCELOS PAULINO - CPF: 07168309307 - MATRÍCULA: 22200181560641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916917 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCICLEIA FERREIRA DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 26/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;REBECA TEOBALDO PINTO - CPF: 08438047343 - MATRÍCULA: 22200181564086 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864518 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;REBECA TEOBALDO PINTO - CPF: 08438047343 - MATRÍCULA: 22200181564094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916917 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCICLEIA FERREIRA DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 26/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ROBERTA BRAGA BAHIA - CPF: 01695594320 - MATRÍCULA: 22200181564078 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024511 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE CUNHA AGUIAR SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.607,48 ( VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 889/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : HELEN DE SOUSA BRASIL - CPF: 08037160360 - MATRÍCULA: 22200181564264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200181564256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MARCELO DE QUEIROZ MEDEIROS - CPF: 23364530378 - MATRÍCULA: 22200181564248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: