DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº251/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.069794/2024-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0. 3.01, conforme documento em anexo à fls. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº252/2024 AO CONTRATO Nº943/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Centro Odontológico – CEO RODOLFO TEÓFILO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0011-86, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Ana Valesca Almeida Nógimo, portadora do RG no 2002009119610 e inscrita no CPF sob o no 028.667.463-76, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068188/2024-27, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº943/2024 , firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPNORDESTE , inscrita no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

24200344.126.171.10.20576.33.9034.03.2.600.9200000.1.01584202

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2024.

Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.058388/2024-71, NOTIFICA a empresa EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 011938180/001-30, estabelecida na Rua Gilberto Câmara, n 911, : Alagadiço; - Vila Ellery, Fortaleza – CE, CEP: 60.320280, para ENTREGA do material, objeto da Nota de Empenho 2024NE001391 emitida em 11/06/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 20791/2023, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 09 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2020

NUP 24001.026958/2024-64

PRÉ-RESERVA Nº1318900000

I – ESPÉCIE: Doc nº 450/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, Sl. 402, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do prazo e do valor , referente ao Contrato nº 700/2020, celebrado com a SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ, cujo objeto se trata de serviço de 1.200 (mil e duzentos) exames/ano radiológicos contrastados em pacientes, visando atender a demanda existente no Centro de Imagem do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Álamo Granja Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2020

NUP 24001.051912/2024-83 PRÉ-RESERVA Nº1330233000

I – ESPÉCIE: Doc nº 487/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº275, Edif. Metrópoles Empresarial – Sl 602, Bairro: STIEP, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do Contrato 1023/2020 celebrado com a IPQ TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON (“Gigabit Passive Optical Network”), switches e nobreaks; IX – VALOR GLOBAL: R$ 665.127,36 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 setembro de 2024; XI - ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO: Com este Aditivo, passa a ser Gestor do Contrato a Sra. Maria Lucimar de Magalhães Morais, inscrita na Matrícula 70020912 e CPF: 244.806.574-87. XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 28/08/2024; XIV – SIGNATÁRIO: Ivelise Regina Canito Brasil e Antonio Galvão Baptista. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO