DOE 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2022 PROCESSO Nº24001.045302/2024-41 PRÉ-RESERVA: 132826700

I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 209/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: R. NESTOR BARBOSA, 315 - PARQUELÂNDIA , na Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº209/2022 , celebrado em 22/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 949.930,08 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta reais e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 23/08/2024 a 22/08/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 23/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhmra Abreu e Elóa da Silveira Santander. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2023 NUP 24001.058155/2024-79 PRÉ-RESERVA Nº1332405000**

I – ESPÉCIE: Doc.nº 480/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 824/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIÔNIBUS) ; V – ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Fortaleza/CE, representadas em créditos eletrônicos, emitidos pelo Contratado e armazenados em cartões tipo smartcard, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Paulo César Barroso Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2023 PROCESSO Nº24001.061925/2024-61 PRÉ-RESERVA 1333297000 I – ESPÉCIE: DOC: Nº 499/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza; IV – CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S.A . V – ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/ MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c 65, II, d, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº958/2023 , celebrado com a DIAMED LATNO AMERICA S.A., cujo objeto se trata de aquisição de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.923,80 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marco Túlio de Souza Mourão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 728/2024 NUP 24001.042044/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº1322548000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .; OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço 18896/2023 e seus anexos, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 153.167,08 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 914/2024 NUP 24001.031034/2024-80 PRÉ-RESERVA Nº1314268000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ; OBJETO: O serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230045 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200414.10.122.173.20773.03.339033.1500.9100000.0 – PASSAGENS 24200414.10.122.173.20773.03.339039 .1500.9100000.0 – TAXA ADMINISTRATIVA; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1114/2024 NUP 24001.035151/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1328968000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA ; OBJETO: O fornecimento de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 73/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº