DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024

10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240628

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240628, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906282024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240724

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240724 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907242024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230001/CEL 04/ARCE/CE

IG Nº1274007000

SERVIÇO DE CONSULTORIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA , PARA MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais e em nome da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 30.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: (i) TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S; (ii) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; (iii) KPMG CONSULTORIA LTDA; (iv) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS; e (v) MBS Estratégias e Sistemas Ltda. 2. Apresentaram propostas as empresas/instituições/ consórcios abaixo relacionadas: (i) MBS Estratégias e Sistemas Ltda; (ii) KPMG CONSULTORIA LTDA; (iii) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 3. As Notas Técnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: (i) KPMG CONSULTORIA LTDA. – Nota Técnica: 86,90 pontos – CLASSIFICADA; (ii) MBS Estratégias e Sistemas Ltda. – Nota Técnica: 81,03 pontos – CLASSIFICADA; (iii) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS – Nota Técnica: 73,60 pontos – CLASSIFICADA; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – Nota Técnica: 73,17 pontos – CLASSIFICADA. 4. Considerando a Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) as propostas financeiras das empresas/instituições/consórcios classificados na fase técnica foram abertas, cujos preços propostos são a seguir informados: (i) KPMG CONSULTORIA LTDA - Valor Proposto: R$ 1.880.016,00; e Valor dos Imposto Locais: R$ 312.422,48; (ii).MBS Estratégias e Sistemas Ltda. - Valor Proposto: R$ 359.932,95; e Valor dos Imposto Locais: R$ 18.945,00; (iii) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOSValor Proposto: R$ 1.996.624,21; e Valor dos Imposto Locais: R$ 105.085,48; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.- Valor Proposto: R$ 1.255.787,40; e Valor dos Imposto Locais: R$ 63.462,40. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) atribuídas às propostas são as que seguem: (i) MBS Estratégias e Sistemas Ltda. - Nota Final: 86,72 pontos; (ii) KPMG CONSULTORIA LTDA. - Nota Final: 66,57 pontos; (iii) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS - Nota Final: 56,93 pontos; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Nota Final: 59,82 pontos. 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora melhor qualificada MBS Estratégias e sistemas ltda, foram emitidas para os proponentes as Notificações da Intenção de Adjudicação, com abertura do Prazo para Reclamações. A Proponente KPMG CONSULTORIA LTDA ingressou com Reclamação, que foi analisada e Rejeitada pela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE. 7. A Proponente MBS Estratégias e Sistemas Ltda foi selecionada pela ARCE para a contratação dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, com o prazo de execução dos serviços de 10 (dez) meses e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 378.877,95 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

William Carvalho Guimarães

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232131

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21312023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90457/2024 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é aquisição de tablets , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO