DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905382024 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de planejamento, produção, organização e realização dos Seminários Municipais no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907052024 - COMPRSNET, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90067/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240069**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90714/2024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de LUVAS DE CORRER PVC PBA , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240247

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90247/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240560

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905602024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240800

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908002024 COMPRASNET, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, com o “de acordo” do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°274/2024, de 26/08/2024, deliberando este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (R$452.237,00); II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$550.000,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI (R$572.297,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$452.237,00 - VENCEDORA ; II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$550.000,00 – 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$572.297,00 – 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO