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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/09/2024 · pág. 4

DOE 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

4

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER E A PORTARIA Nº04/2 024, DE 08 DE JULHO DE 2024
Nº ORDEM NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO %
1 Airton Medeiros Sampaio 000657.2.2 Assistente da Representação Judicial 45
2 Ana Cristina Bayma Caldas 100336.2.4 Técnico da Representação Judicial 45
3 Ana Edith Aires de Alencar Aquino 054356.1.7 Assistente da Representação Judicial 45
4 Ana Mary Sales Albuquerque 091993.2.2 Assistente da Representação Judicial 45
5 Ana Paula Arraes Cunha 201498.2.5 Assistente da Representação Judicial 45
6 Andréa Maria Porto Câmara Vila Nova 000632.3.1 Técnico da Representação Judicial 45
7 Ângela Maria Montenegro Silva 103182.2.X Assistente da Representação Judicial 45
8 Angelina de Mattos Brito Góes 078228.3.9 Assistente da Representação Judicial 45
9 Antônia Nilda de Sabóia Canuto Silveira 096157.3.3 Assistente da Representação Judicial 45
10 Carlos Augusto Brilhante de Queiroz 087534.2.3 Auxiliar da Representação Judicial 45
11 Celina Feitosa Freitas de Carvalho 001090.2.9 Técnico da Representação Judicial 45
12 Diva Araripe Bezerra 000530.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
13 Francisca Selma Brito 100440.1.4 Assistente da Representação Judicial 45
14 Glória Pinto Lopes 405016.2.2 Assistente da Representação Judicial 45
15 Hercília Girão Nogueira 000215.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
16 Joana D’Arc Correia Lima Soares 087491.2.4 Auxiliar da Representação Judicial 45
17 Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior 003239.2.6 Assistente da Representação Judicial 45
18 Maria Aldinês Mendes Batista 053860.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
19 Maria Ângela Martins Mendes Cavaleiro 096566.1.8 Técnico da Representação Judicial 45
20 Maria Auxiliadora Barbosa Gomes 090267.2.X Auxiliar da Representação Judicial 45
21 Maria Betânia Saboia Costa 100399.2.4 Técnico da Representação Judicial 45
22 Maria Braz Paula 031939.2.6 Auxiliar da Representação Judicial 45
23 Maria de Jesus Araújo Rocha 089589.2.0 Auxiliar da Representação Judicial 45
24 Maria do Socorro dos Santos Cavalcante 103481.1.0 Assistente da Representação Judicial 45
25 Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho 005027.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
26 Maria José da Costa 200515.2.3 Assistente da Representação Judicial 45
27 Maria Lacerda Pereira Sampaio 002526.2.X Assistente da Representação Judicial 45
28 Maria Lídice Moreira Daltro Barreto 002876.2.8 Auxiliar da Representação Judicial 45
29 Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho 000027.2.0 Técnico da Representação Judicial 45
30 Maria Valéria Ribeiro da Silva 001701.4.3 Auxiliar da Representação Judicial 45
31 Maria Vânia Pires Costa 096593.1.5 Técnico da Representação Judicial 45
32 Miguel Alves Filho 037371.1.X Assistente da Representação Judicial 45
33 Ricardo Jucá Martins 053906.1.3 Assistente da Representação Judicial 45
34 Romildo Aristides de Vasconcelos 097610.1.2 Auxiliar da Representação Judicial 45
35 Sônia Maria Sobreira Magalhães 053903.1.1 Assistente da Representação Judicial 45
36 Teresa Cristina da Silva 105118.1.X Assistente da Representação Judicial 45
37 Valter Luiz Ferreira de Oliveira 107849.1.3 Técnico da Representação Judicial 45
38 Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira 107766.1.9 Técnico da Representação Judicial 45

PORTARIA CC 0082/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR AMANDA DE SOUSA ARAUJIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0083/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LUANA SILVA DA COSTA VERAS DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Pesquisa, Investigação e Avaliação de Bens, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº90713/2024 no sistema Comprasnet de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, cujo objeto da licitação é a prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos foram ANULADOS , porque a Setorial constatou que ocorreu um erro no edital, precisamente no Anexo A – Planilha descritiva e quantitativa dos itinerários do Termo de Referência. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 91071/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240916

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240916 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais especiais com consignação , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909162024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO