DOE 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024 5

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90292/2024- Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo Objeto da licitação é a aquisição de substrato enzimático definido e cartelas para quantificação próprios à determinação/quantificação de Escherichia coli, enterococos, coliformes termotolerantes e coliformes totais pelo método cromogênico e/ou fluorogênico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905152024 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é Aquisição de Projetores Tipo I (Full HD), Projetores Tipo II (4K), Suportes de teto para projetores e acessórios (cabo HDMI e Transmissor sem fio), instalação e configuração, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240561

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90561/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO da licitação é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240591

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90591/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240489

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 904892024 COMPRASNET, referente ao Grupo 01 e item 03, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20240002, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 90 (noventa) dias, até 9/12/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 9/9/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão especial de Licitação - CEL 02, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 9/9/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024. Maria de Fátima de Aquino Cruz

PRESIDENTE DA CEL 02, RESPONDENDO

EDITAL Nº3/2024

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação e Graduação em Direito, nos termos do item 15 do Edital nº 01/2024, torna público o Resultado Definitivo de APROVADOS no Procedimento de Heteroidentificação do Processo Seletivo para o Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 de agosto de 2024.

Emanuela dos Santos Silva

COORDENADORA DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO André Luiz Sienkievicz Machado

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº22/2017 ANEXO AO CONTRATO Nº22/2010 PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE . COOPERATIVADO(A): JOSÉ FILHO PEREIRA AMÂNCIO. OBJETO: