DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024

Gráfico 3. % da população cearense por faixa etária - 2023

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre. 2023. Elaboração: Diretoria de estudos sociais do IPECE. A subdivisão da primeira infância torna-se importante devido às demandas diferenciadas por faixa etária, como a demanda por educação infantil, que está dividida entre a oferta de pré-escola para a faixa etária de 4 e 5 anos, e de creches para crianças de 0 a 3 anos de idade. No Plano Nacional de Educação – PNE, ficou estabelecido que a educação infantil deve ser ampliada através da oferta de vagas em creches, além da universalização da pré-escolas. De acordo com o censo do IBGE 2022 a capital Fortaleza possuía o maior número absoluto de crianças na primeira infância com uma população estimada em 230.339 crianças e São João do Jaguaribe a menor, com 334 crianças de 0 a 6 anos. A tabela 1 mostra que além de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Tianguá e Pacatuba são os municípios com maior população na primeira infância e São João do Jaguaribe, Baixio, Granjeiro, Guaramiranga, Umari, Pacujá, Ererê, Potiretama, Antonina do Norte e Tarrafas são os 10 municípios com menor número absoluto. (Ver tabela 1).

Tabela 1: Estimativas por Município da população de 0 a 5 anos Residente no Ceará – 10 maiores e os 10 menores em 2022

Fonte: IBGE – censo demográfico 2022.

A tabela 2, apresenta a população da primeira infância cearense por sexo. Enquanto que a diferença para o grupo de crianças de 0 a 3 anos foi apenas de 1 p.p para as meninas com (2,8%) contra (2,7%) dos meninos, para o grupo de crianças de (4 a 6 anos) a diferença entre meninas e meninos foi de 0.4 p.p, ficando as meninas 2,3% da população e os meninos com 1,9%.

Tabela 2: Número de pessoas e participação por faixa etária e por sexo – Ceará 2021

Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.

Em uma publicação intitulada “Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na Primeira Infância”, que foi lançado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), que analisa os efeitos do racismo estrutural no desenvolvimento das crianças negras em seus primeiros seis anos de vida é alertado sobre a importância de considerar a raça da criança para as definições de políticas públicas do Estado. Portanto, no Ceará, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a maioria (67,1%) das crianças cearenses de 0 a 6 anos são pretos ou pardos. (ver tabela 3) Tabela 3: Número e participação (%) de crianças por cor/ raça declarada e faixa etária – Ceará 2021

Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.