DOE 05/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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Sabe-se que as desigualdades brasileiras, assim como no Ceará, se mostram de forma acentuada na zona rural 22,8% da população cearense na primeira infância residiam na zona rural conforme mostra a tabela 4. Tabela 4: Número e participação (%) de crianças por área de moradia – Urbana e Rural-Ceará 2021
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
2.2. Saúde
Promover e proteger a saúde da criança deve ser uma prioridade dos governos. Neste sentido, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – PNAISC traz alguns indicadores da saúde que devem servir de base para nortear políticas públicas na infância. Ver tabela 5.
No Ceará, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) passou de 13,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011, para 11,7 mortes por mil nascidos vivos, em 2023. O mesmo comportamento de queda da taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) foi observado na mortalidade da infância (menores de 5 anos), que indica a probabilidade de um recém-nascido não completar os 5 anos de idade de 2014 a 2020.
Outro indicador importante a ser observado, foi a mortalidade neonatal (0 a 28 dias). Este passou a ser o principal componente da mortalidade infantil em termos proporcionais a partir do final da década de 80. Em 2011 no Ceará foi de 9,36 mortes por 1.000 nascidos, passando para 8,36 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2023, correspondendo a uma redução de 10,6%. Tabela 5: Indicadores de saúde, Ceará 2011 a 2023*.
| ANOS | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL |
RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA |
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES (10 A 19 ANOS) |
TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL |
PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 0 À 5 ANOS OBESAS |
PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 0 À 5 ANOS COM MAGREZA ACENTUADA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 13,6 | 63,8 | 20,6 | 9,36 | 10,07 | 4,29 |
| 2012 | 12,7 | 78,0 | 20,9 | 9,02 | 10,23 | 4,26 |
| 2013 | 13,8 | 82,5 | 20,8 | 9,95 | 11,54 | 4,36 |
| 2014 | 12,3 | 65,3 | 20,7 | 8,57 | 12,15 | 4,47 |
| 2015 | 12,1 | 52,8 | 19,5 | 8,63 | 10,63 | 3,62 |
| 2016 | 12,6 | 67,3 | 19,0 | 8,78 | 11,45 | 3,79 |
| 2017 | 13,2 | 64,9 | 17,8 | 9,19 | 10,51 | 3,19 |
| 2018 | 12,1 | 63,9 | 16,4 | 8,62 | 10,10 | 2,72 |
| 2019 | 12,2 | 57,3 | 15,3 | 8,34 | 10,24 | 3,44 |
| 2020 | 11,6 | 96,8 | 14,4 | 8,33 | 10,56 | 2,94 |
| 2021 | 10,7 | 109,3 | 13,8 | 7,29 | 11,22 | 3,34 |
| 2022 | 11,7 | 73,9 | 12,6 | 8,03 | 9,82 | 3,16 |
| 2023* | 11,7 | 57,6 | 12,0 | 8,36 | 8,70 | 2,52 |
Fonte: SESA/COVEP/CEVEP / GT Vigilância do Óbito / Sistema de informação sobre Mortalidade – SIM. *Nota: Dados sujeitos à revisão, atualizados em 01/04/2024. Fonte: SESA/COAPS/CEPRI/ Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
** Nota: Dados atualizados em 07/05/2024.
No Ceará, a Razão de Mortalidade Materna (TMM) passou de 63,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011, para 57,6 mortes por mil nascidos vivos, em 2023. Nos anos de pandemia da Covid-19, TMM aumentou, chegando a 96,8 em 2020 e 109,3 em 2021, contudo, em 2022 tivemos uma queda da razão para 73,9. Sabe-se que diversos fatores podem contribuir para uma gestação não planejada na adolescência, tais como a falta de conhecimento da adolescente sobre sua saúde e sobre as consequências na sua vida, bem como o acesso limitado aos métodos contraceptivos eficazes. Desta forma a prevenção, com educação, é um dos mais importantes fatores para a saúde, tanto individual como coletiva. No Ceará a proporção de nascidos vivos de 10 a 19 anos vem caindo de 20,6 em 2011 para 12,0 em 2023. Em relação às questões de insegurança alimentar, a desnutrição infantil em menores de cinco anos pode comprometer o desenvolvimento físico e mental das crianças. As deficiências no cenário nutricional infantil podem ter início na gestação e passam também pela amamentação. Em 2011, o Ceará teve um registro de 10,07% de criança, com até cinco anos, com obesidade, ela vem caindo segundo os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Já o percentual de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada foi de 4,29% e vem caindo. (Ver tabela 5).
Conforme a série histórica do Ceará de 2011 a 2023, percebe-se uma redução da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes no Estado, passando de 20,6% para 12%, respectivamente, o que representa uma diminuição de 7,4% de acordo com o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASCI). (Ver tabela 5).]
2.2.1 Saúde bucal de gestantes
Estudos ressaltam que a tomada de decisão em relação aos cuidados orais da criança e responsabilidade por passar bons hábitos aos filhos estão eminentemente ligados à mãe, sendo muitas vezes um gerador de culpa nas mulheres, na presença de dor dentária dos seus filhos (ABREU et al. 2005; ARORA et al. 2021). Estas mesmas pesquisas ainda ressaltam experiências negativas das mães em relação à cárie, além de crenças, comportamentos, afetividade e tipo de assistência odontológica, como destaques influentes no cuidado oral dos filhos. Por exemplo, práticas de higiene oral expressas pelo comportamento da mãe e atraso na primeira consulta odontológica da criança.
Tais aspectos, de um cuidado oral direcionado ao feminino pelas sociedades contemporâneas, ainda mais em áreas de vulnerabilidade social como no sertão cearense e nas periferias da região metropolitana de Fortaleza, ressaltam a importância de um monitoramento ativo na geração de ações preventivas, curativas e de promoção da saúde para esta população, inclusive, desde a gestação. Nos gráficos abaixo, indicam a proporção de gestantes com atendimento odontológico no estado do Ceará nos anos de 2022 e 2023 segundo o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). (tabela 6). Tabela 6. Proporção de Gestantes com atendimento odontológico nos anos de 2022/2023. Proporção de gestantes com atendimentos odontológicos realizados.