DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.15.1

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE.

17.1.19 Apresentar comprovação de Registro junto ao INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) do termo de referência.

LEIA-SE: DEVERÁ SER DESCONSIDERADAS AS CLÁUSULAS 13.9.20 Apresentar comprovação de Registro junto ao INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) do Edital e 17.1.19 Apresentar comprovação de Registro junto ao INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) do Termo de Referência.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: CB0D8345

VIGÊNCIA: ATÉ 17 DE novembro DE 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

CONTRATANTE : Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELE.

DATA: 21 de Maio de 2024.

Publicado por:

Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: BC825575

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08.01

A Ilma. Sra. Maria Tavares de Medeiros Maia, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.08.01, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.393.753.0001-06, para Aquisição de 200 (duzentas) cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a lei municipal de benefícios eventuais n° 355/2011, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 22 de maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 094AE676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARACE.

ONDE SER LER: 13.9.20 Apresentar comprovação de Registro junto ao INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) do Edital e

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.22.01, A SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS E DEMAIS DISPESAS E ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL-SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.acopiara.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: www.comprasacopiara.com.br até às 14 horas do dia 28 de Maio de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: C1EA52A1

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.22.02, A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.22.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES ARTIFICIAIS, MORTALHAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE TRANSLADO FUNEBRE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.acopiara.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: www.comprasacopiara.com.br até às 14 horas do dia 28 de Maio de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: E490187A

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