DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE TRANSPORTE RESULTADO FINAL DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA-CE

RESULTADO FINAL (SEGUNDA OPORTUNIDADE) DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA-CE

A AID (AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DISCIPLINAR)

a) Assiduidade (faltas justificadas e não justificadas);

b) Pontualidade (atrasos, faltas, lerdeza nas instruções, atrasos nos intervalos);

c) Comportamento (dormir durante instruções, atrapalhar as instruções, conversas paralelas no meio das instruções, desrespeito com outros servidores, com o instrutor, com coordenadores, com monitores, com visitantes, aliviar fardamento sem autorização, apresentar-se com fardamento incompleto e/ou sujo, bem como enxoval incompleto ou danificado;

d) Qualidade das respostas aos comandos;

e) Aproveitamento na participação das instruções;

f) Capacidade de executar as orientações sem ajuda de instrutores e monitores;

g) Sociabilidade;

h) Higiene e apresentação;

i) Condições do material individual;

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra . MARIA APARECIDA DOS ANJOS DUARTE, portadora de CPF: 063.670.493-98 e RG: 6851869, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de abril de 2024

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: BC7C8EFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

j) Comunicação;

k) Liderança;

l) Fazer uso de medicação sem autorização médica.

Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador: 0E9FF42E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°357/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor JULIO CESAR ARAUJO MOREIRA do cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMA DE FATURAMENTO DE SISTEMA DE SAÚDE , junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°239/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de maio de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 79E51B01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°307/2024/ERRATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2024 - SECULT, PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “ZÉ CANTOR”, “REY VAQUEIRO”, “CAIO BRITO” E “RILDO FREITAS”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentações artísticas, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO” , de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL; apresentação a realizar-se nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e 01 de junho de 2024, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0701 2.136.000 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2014; pelo valor global de R$ 197.500,00 (-CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS-), sendo divididos da seguinte forma: “ZÉ CANTOR – R$ 80.000,00 (- OITENTA MIL REAIS-) ”, “REY VAQUEIRO – R$ 80.000,00 (- OITENTA MIL REAIS-) ”, “CAIO BRITO – R$ 22.500,00 (- VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS-) ” E “RILDO FREITAS – R$ 15.000,00 (-QUINZE MIL REAIS-)” , representadas pelas seguintes empresas, sendo elas: ZÉ CANTOR – a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede a Av Eusebio de Queiroz, nº 1171, sala 01 Azur Boulevard, bairro Centro, Eusebio, Ceará, CEP: 61.760-046, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.1.507/0001-88, representada pelo Sr. Antonio Isaias Paiva Duarte, portador do CPF nº. 685.919.263-15 e RG nº 98002282381 SSP-CE e Carlos Aristides Almeida Pereira, portador do CPF nº. 923.172.273-53 e RG nº 97002513229 SS-CE; REY VAQUEIROE – a empresa REY VAQUEIO SHOWS LTDA, com sede a Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, sala 0301 – EMP José Barbosa Maranhão CXPST 49, bairro Santo Amor, Recife, Pernambuco, CEP: 50.100-090, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.487.738/0001-08, representada pela Srª. Maria Valmira

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