DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

Silva de Oliveira, portador do CPF nº. 947.829.113-00 e RG nº 92025022867 SSP-CE , CAIO BRITO – a empresa CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, com sede a Rua 1 de Janeiro, nº 561, sala J, bairro Itaperi, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.714-180, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.266.140/00001-07, representada pelo Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho, portador do CPF nº. 017.809.013-13 e RG nº 93014019868 SSP-CE, RILDO FREITAS – a empresa F. PRODUESMSICAI LTDA, com sede a Av Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.579.197/0001-19, representada pelo Sr. Fabio Nogueira Paz Junior, portador do CPF nº. 815.872.013-72 e RG nº 93011003375 SSPCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALTO SANTO/CE, 22 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Socorro Alves Lima

Código Identificador: 748C2FEC

ESTADO DO CEARÁ

CE. REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS A SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 126.726,04 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 117.777,31 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 63.430,63 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 301.618,03 (TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: CENTRAL DA MADEIRA-ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.280.895/0001-81, REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO O SR. FRANCISCO EDGLE ARRAIS DE ANDRADE CPF Nº 223.351.703-25. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pelo

presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VALDIR ROSENO, ―O ROSENÃO‖, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 011/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, em favor da empresa CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775 – José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, pelo valor de R$ 2.675.107,03 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sete reais e três centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. Antonina do Norte/CE, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D94CB7AD

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.

CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , localizado no sitio barro ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a. usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 42EF14AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.05.15.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2024.05.15.01

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5E0CC381

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024.05.22.02 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATO Nº 2024.05.22.03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE . CONTRATO Nº 2024.05.22.04 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 2024.05.22.01 – FUNDO GERAL . ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.12.01 - PE , TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.05.07.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: ATAC CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº 46.679.752/0001-21

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – PCS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE CE.

VALOR TOTAL................: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)

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