Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2024 · pág. 5

DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101. 04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE MAIO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 15 DE AGOSTO DE 2024

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F193C316

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.05.16.02

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MAIO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 09 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CDD7B556

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2024.05.16.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.05.08.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: MATOS & MOTTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº 51.782.461/0001-02

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PRÁTICAS ACERCA DOS ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021).

VALOR TOTAL................: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE MAIO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 16 DE AGOSTO DE 2024

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F9E69CFC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.05.10.01.

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108.24

PORTARIA 108/2024 Aratuba, 21 de maio de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA DAILA SOARES LEITE , Matrícula nº 166669-0, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 02/05/2024 à 28/10/2024 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 93B60E59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CONTRATO Nº.........: 2024.05.10.01.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.05.10.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: A AMARO F DA SILVA - CNPJ sob o nº 14.769.245/0001/92

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE INTERESSE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.08.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME PROJETO BASICO .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A) : I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME).