DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
VALOR GLOBAL : R$ 360.326,10 (trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
PRAZO DE DURAÇÃO: até 18 de outubro de 2024 de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Pinheiro do Nascimento.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 21 de maio de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Sec. de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 27E438E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01 OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: 54.362.274 LUIS MATIAS DE SOUSA JUNIOR, CNPJ: 54.362.274/0001-50, VALOR GLOBAL: R$ 56.350,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 23/05/2024 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D420BA40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA nº 121, de 09 de maio de 2024.
Art. 1º. Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora;
Art. 2º . A servidora permanecerá no mesmo cargo que desempenha, devendo a secretaria lota-a em local que atenda as suas condições de saúde;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, 09 de maio de 2024
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ED64E2B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114, DE 02 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA nº 114, de 02 de maio de 2024.
Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.
O Prefeito Municipal de Assaré (CE), no uso de suas atribuições constitucionais e legais vigentes:
CONSIDERANDO , os artigos 6ª, LX e 8ª ambos da Lei Federal 4.133 de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO, que a previsão constante na Lei Complementar Municipal 003/2005, alterada pela lei complementar 001/2022 e lei complementar 002/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO, CPF 002.678.853-50, para o cargo de consultor jurídico do setor de licitações, conforme previsão do inciso IV do artigo 51-D.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, 02 de maio de 2024.
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 08BA5AF7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.01DL
Concede readaptação a servidor.
O Prefeito Municipal de Assaré (CE), no uso de suas atribuições constitucionais e legais vigentes:
CONSIDERANDO , a previsão do artigo 32 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Assaré.
CONSIDERANDO, a instrução do procedimento com os laudos e exames médicos encaminhados
RESOLVE:
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.01-DL , a seguir a CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE . Favorecida: SERTÃO NET CNPJ N°40.862.282/0001-50 Valor R$10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO e ratificada pelo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6