DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.16.06, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.05.16.03 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17, REPRESENTADA POR JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 620.125,20 (SEISCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 23AF7B3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.14.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Lauro José de Souza. Objeto: a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de maio de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Lauro José de Souza .

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de maio 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: B3776689

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.05.01/2024. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 17.05.01/2024. Tomada de Preços n° 2023.12.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.082.670,22 (um milhão oitenta e dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Barbalha/CE, 17 de Maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 5CD10567

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 08 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reajustar o valor contratual em 23,5% (vinte e três vírgula cinco por cento), calculado com base na Tabela SEINFRA 028.1. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de março de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 139916C6

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.05.02/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.14.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 17.05.02/2024. Concorrência Pública n° 2023.12.14.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 – Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.084.347,99 (quatro milhões oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Barbalha/CE, 17 de Maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 575D2274

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.05.1.

OBJETO: Contratação serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento presencial, na sede da Secretaria, de pessoas beneficiárias do Cadastro Único e de Baixa Renda do Município das pessoas carentes, junta à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Barro/CE - SETAS, abrangendo ainda, a pesquisa, elaboração, protocolo e acompanhamento dos processos judiciais na área cível, oriundos desses atendimentos, com ulterior

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