DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 124
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A), PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 24/05/2024 À 24/05/2024, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ – CIB/CE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 22 DE MAIO DE 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 53EB361A
GABINETE DO PREFEITO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A PREFEITURA DE CAMPOS SALES/CE , com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000 – CNPJ nº 07.416.704/0001-99 ATESTA para os devidos fins, que o INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC , pessoa jurídica de Direito Privado, qualificada pelo Estado do Ceará como Organização Social, sem fins lucrativos, com sede na Rua Silva Jardim, nº 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-260, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.021.597/0001-49, promoveu e executou com qualidade e elevado conhecimento técnico, ações e serviços no âmbito profissional, com viés de formação e qualificação técnica e tecnológica e de formação inicial e continuada para trabalhadores, jovens, adultos e públicos vulneráveis deste Município, no período de 08 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. (período do acordo de cooperação).
Fortaleza, 15 de maio de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 24E555DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.05.22.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Nomear o(a) Senhor(a) Ana Cleide de Alencar Souza, portador(a) do CPF nº 047..-29 para exercer o cargo comissionado de Coordenador Operacional DAS-4 junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de maio 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 3133F46D
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 122
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 21/05/2024 À 23/05/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; REUNIÃO NOS ESCRITÓRIOS LEQUE ASSESSORIA E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (MIL SEISSSENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 20 DE MAIO DE 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 1CFF28BF
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
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