DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
publicar o EXTRATO RESUMIDO do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: PROCESSO nº. 2024.05.21.008-INEX, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, de acordo com a Chamada Pública nº 006/2024CHP-SMS. FAVORECIDO: LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.829.129/0001-07. Valor total de R$ 1.062.203,30 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CHOROZINHO-CE, 21 DE MAIO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 64C10D37
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.20.005 – INEX – GAB.
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sociedade CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, VETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DISCRICIONÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTAS DIVERSAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA POR EMAILS OU PESSOALMENTE NO ESCRITÓRIO DA SOCIEDADE CONTRATADA; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, PATROCÍNIO DE DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE OU A SEREM TRAMITADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ( 1ª INSTÂNCIA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ), JUSTIÇA FEDERAL (JFCE E TRF5) E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF,STJ E TST) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 17 DE MAIO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8546E526
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr . EMANOEL MILSON ALVES , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 02 de fevereiro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CF2F7E28
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.02.16.003 – DL – SDE.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. PEDRO GOMES SOARES , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, S/Nº, ALTO DA IGREJA - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 16 de fevereiro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E022A90A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.03.017 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.03.005 – DL - FPSMC.
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