DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente – COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5C8D8044

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.001-SEMED.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.04.22.02 - CONTRATO Nº 2024.05.22.001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2024.04.22.02- CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADO: SIRIO DE SOUZA BARBALHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - VALOR TOTAL: R$ 56.515,70 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1205.2.008 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, elemento de despesa 33903986: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A0DE40AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.002-SESA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.05.22.02CONTRATO Nº 2024.05.22002 -ORIGEM: DISPENSA Nº DE2024.04.22.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: CASTRO & ALCANTARA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.122.0402. 2.030 .0000- FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.35.01: SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 6 MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B77B2563

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º

2024.04.11.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2024.04.11.1. Empresa(s) Vencedora(s ): S A ENGENHARIA

LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de maio de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 78655CC3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.04.23-01 . Pregão Eletrônico n.º 2024.04.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Alexandre José Diógenes Andrade. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.04.23-02 . Pregão Eletrônico n.º 2024.04.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa EMERSON MACHADO MACEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Emerson Machado Macedo. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F86C1E91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o Sr. José Erivan Alexandre da Silva , ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Protocolo CC2 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n.º 1229765, como responsável titular pela frota Municipal de Fortim – CE.

Art. 2º . Designar o Sr. Rogério Graça Pereira, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção CC1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1228548, como responsável suplente nos casos de férias, impedimento e suspeição do responsável titular, pela frota Municipal de Fortim – CE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2024.

Fortim-CE, 20 de maio de 2024.

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