DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Ciente do Responsável Titular em: _/_/_ Assinatura: ________

Ciente do Suplente Responsável em: _/_/_ Assinatura: ___

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1A315208

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU

A Prefeitura Municipal de Fortim , através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano , torna público a ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de FortimCE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, derivado da TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP . Onde lê-se: 01° ADITIVO CONTRATUAL; leia-se: 02° ADITIVO CONTRATUAL .

Fortim/CE, 22 de Maio de 2024.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -

Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 99AB2480

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2005.01/2024 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2005.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2024 - SMAG ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Fortim, consoante as condições estabelecidas neste termo de referência. CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, inscrito no CNPJ de nº 22.513.518/0001-61; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 22 de Maio de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 395FD38D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 12.433.502/0001-95, representada pelo Sr. JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS. VALOR ADITIVADO: O valor total do presente termo é de R$ 738.659,32 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) .O valor total é resultante do valor inicial contratado de R$ 590.928,63 (quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) com acréscimo de 25% R$ 147.730,69 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea ―b‖ do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO ADITIVO: 15 de maio de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro.

EUDES ALMEIDA LIMA –

Ordenador da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 2A12E647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.17.1

O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a Contratação de atração de renome estadual Nildinha Simplesmente para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento do festival junino da cidade de Granjeiro/CE, em favor da empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 08 de junho de 2024 em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 21 de maio de 2024.

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: 4161C565

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇAO DIRETA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.09.1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2023.12.04.005 – Tomada de Preços nº PMF22031101-TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DA

Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.09.1, em especial, o parecer

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19