DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 154.716,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FD238A84

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/27 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 11.814,60 (onze mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E5E4CD1A

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/05 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte�Ce. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 3.644,88 (três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonio Edson Araújo Pires CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D775CD81

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/08 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 94.575,88 (noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da

Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A4950FDE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1005- 2401/08 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 9.223,92 (nove mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e dois reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2024 – Vigência: 10/05/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B3038A80

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 003/2024-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE . – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001- 65 – Valor Global: R$ 710.905,57 (setecentos e dez mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 22/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES

Secretário/Ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3496FE17

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: OBJETO: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE-CE, para o desenvolvimento dos programas: Mais Turismo, Qualifica + Guaraciaba, Experiências Ibiapaba, Mercado das Confecções, JEPP e SEBRAE na sua Empresa, junto a Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do Norte-CE CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE – CNPJ Nº

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