DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

Cumprimentando-o cordialmente, informo a Vossa Excelência que, em cumprimento a Portaria n.º 11/2024- GABPRES, esta Câmara Municipal realizará o julgamento político das contas do Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu, relativa ao exercício de 2020, conforme os detalhes abaixo:

• Data: 28 de maio de 2024;

• Horário: 17h30min

• Local: Plenário da Câmara Municipal de Iguatu

• Contas do Governo Exercício de 2020: Processo n.º 07718/2021-4, conforme Parecer Prévio n.º 104/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Em observância ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, será aberto espaço durante a sessão para que Vossa Excelência possa apresentar sua defesa quanto às contas relativas ao exercício mencionado. Esta oportunidade é fundamental para assegurar que todos os aspectos e justificativas sejam devidamente considerados pelo plenário desta Casa Legislativa.

Para garantir total transparência e acesso à informação, todos os documentos pertinentes aos processos estão disponíveis para consulta na Secretaria da Câmara Municipal de Iguatu e também através dos links a seguir:< https://www.tce.ce.gov.br/contexto/>

Todos os vereadores foram devidamente convocados para participar desta sessão, que será aberta ao público e amplamente divulgada nos meios de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Iguatu.

Contamos com a presença de Vossa Excelência na sessão e reiteramos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a democracia na gestão dos recursos públicos municipais.

Atenciosamente,

JOSE RONALD GOMES BEZERRA Presidente da Câmara

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2E0CFD4B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 44.302.147/0001-01, VENCEDOR/VALORES REGISTRADOS DO LOTE ÚNICO. IGUATU-CE, 22 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUESE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: EEDE8791

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024.05.21-CONT01. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08-DIS02-SAAE.

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): WATT TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCADAS DE AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 58.400,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.1.054 E ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA: 21 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador: 28535DDD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024.05.21-CONT02 ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.06-DIS01-SAAE

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O): J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: 50.571,42 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 - ATIVIDADE 1501.17.512.0016. 2.132 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.21.32 E 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 21 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador: 395D3F0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 010.24-DLDIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 28 de Maio de 2024 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 010.24-DL-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 22 de Maio de 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 9CB7DC76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO N°011.24-PE-SDA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 05 de Junho de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N°

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