DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.06.02 – CONTRATO DE Nº 2024.01.02.04 - SEDUC
OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 14 de maio de 2024.
RAQUEL LOPES BRAGA – Secretária Interina da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 94F5B333
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA ATO DELEGATÓRIO
ATO DELEGATÓRIO Nº 01/2024
Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Itaiçaba, e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, portador da Cédula de identidade RG nº 2000099160715 - SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 008.173.883.89, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno;
cartão transporte – autorização debito ou transferência por meio eletrônico; autorizar adesão e movimentação de pontos; atualizar faturamento pelo gerenciador; dentre outros. Este Ato delegatório entra em vigor na data de sua assinatura.
Itaiçaba. 20 de maio de 2024
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 00716ACB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL GM-PE003/22
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
O GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA torna público o Extrato dos SEGUNDOS ADITIVOS aos CONTRATOS Nº GM-PE003/22.1, GM-PE003/22.2, GM-PE003/22.3, GM-PE003/22.4, GMPE003/22.5, GM-PE003/22.6 E GM-PE003/22.7, resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE003/22 :
UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRATANTES: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; e Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS, CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
CONTRATADA : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
RESOLVE:
Autorizar e designar a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, ocupante do cargo de Chefe de Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba, portador da cédula de identidade RG nº 20080809574 SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 001.412.903.58, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, proceder a ordenação de despesas do Poder Legislativo Municipal e a movimentação financeira de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Itaiçaba, podendo, para tanto, desempenhar todos os atos para tal fim necessário, como por exemplo: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança; utilizar o credito aberto na forma e condições; receber, passar recibos e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheque; autorizar débito em conta relativo à operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque, requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico, sustar ou contraordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – Poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; solicitar movimentação de contas no exterior; efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações de programas e repasses de recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar sados e extratos; exceto investimento; solicitar saldos e extratos de operações de credito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade – meio eletrônico; efetuar transferência eletrônica para alivio de numeração COBAN; fechar operações de derivativos; encerrar conta de deposito; consultar obrigações de débito direto;
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto;
ASSINA PELAS CONTRATANTES : Elizete de Castro Damasceno; Ana Maria de Lima; Francisco Erasmo Lima de Oliveira; João Carlos Freitas de Oliveira; Tannara Maia Braga; Genival de Freitas Sousa; e Jander Rodrigues da Silva.
Itaiçaba-CE, 10 de abril de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador: 050C2C97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 015/24-PE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/24-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, HOSPEDAGENS, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DECORAÇÃO E ATRAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL JUNINO DE ITAIÇABA 2024", CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32