DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. Itaiçaba/CE, 23 de maio de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador: 98CF0FB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240645

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240645 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-011/2024-SEFIN. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.327.954/0001-50 . FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-011/2024-SEFIN , FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E- SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO . VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) , A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC.DE ADMINIST. E FINANÇAS/MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA , ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA E AMANDA GONCALVES TOMAZ.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: D3A8B830

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240506/2024(REPUBLICAÇÃO).

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240506/2024(Republicação) . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo

Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Consulta Cardiológica com emissão de parecer Cardiológico para cirurgias no valor estimado de R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 22 de Maio de 2024. .

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 56A48263

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20241605-01/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20241605-01/2024 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando REFORMA DE PRAÇA E RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DIST. CARNAÚBA no valor estimado de R$ 375.983,30 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 6 de Junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 22 de Maio de 2024. Patricia Rocha da Silva.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 69C1E4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0805.01/2024 – DL - SEMAS.

VENCEDOR: AVANTTI ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.242.598/0001-11,

localizado na Rua Jose Ferreira Filho, Nº 288, CEP. 63.605-000 - Bairro Centro – Piquet Carneiro – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 54.053,80 (cinqüenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e oitenta centavos).

Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS

SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRO

ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e

qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as

exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

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