DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. A. FERREIRA ALVES, inscrita no CNPJ n. 20.221.377/0001-88. Objeto : Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica, orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração dos documentos de formalização de mandas (DFD’S), estudos técnicos preliminares (ETP’S), projeto básicos, cotações de preço, termos de referências (TR), mapa de riscos e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Robson Miguel da Silva e Francisco Aldo Ferreira Alves.

Umari/CE, 15 de abril de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 02E0DF8A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/03

EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.04.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. A. FERREIRA ALVES, inscrita no CNPJ n. 20.221.377/0001-88. Objeto : Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica, orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração dos documentos de formalização de mandas (DFD’S), estudos técnicos preliminares (ETP’S), projeto básicos, cotações de preço, termos de referências (TR), mapa de riscos e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Josué Grangeiro Barros e Francisco Aldo Ferreira Alves.

Umari/CE, 15 de abril de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 1DCD00B7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/04

EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/04

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.04.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F. A. FERREIRA ALVES, inscrita no CNPJ n. 20.221.377/0001-88. Objeto : Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica, orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração dos documentos de formalização de mandas (DFD’S), estudos técnicos preliminares (ETP’S), projeto básicos, cotações de preço, termos de referências (TR), mapa de riscos e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Umari/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Jimmy Kendal Barros Monteiro e Francisco Aldo Ferreira Alves.

Umari/CE, 15 de abril de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 7F3E5059

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 22.04.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 22.04.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.05.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.253.681/0001-70. Objeto : Aquisição de kits natalidade para distribuição gratuita com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Valor Total do Contrato : R$ 31.840,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei Federal n. 14.133/2021, ou enquanto decorrer o fornecimento dos produtos/materiais dentro da vigência do mesmo. Signatários : Cristiano Rodrigues da Silva e Eliane Maria de Macêdo.

Umari/CE, 22 de abril de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: CEB6AB33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2024. PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO – MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA – PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EDITAL N° 001/2024/PGMVA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE , através da PROCURADORIA GERAL , em consonância com as Leis Municipais nº 1.428, de 11 de março de 2024, e nº 1.451, de 21 de Maio de 2024, após a publicação da Classificação Final dos candidatos (publicada em 24/04/2024),

RESOLVE :

HOMOLOGAR, para que produza os efeitos de direito, a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo do Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do curso de ensino superior de direito no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre. Várzea Alegre - CE, 22 de maio de 2024.

ELLEN ALVES COSTA

Procuradora Geral do Município de Várzea Alegre - CE

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 1C1FCAE4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70