DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.02.1.

Aviso de Homologação. Concorrência nº 2024.04.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -

ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.469.870,57 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/921– Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Data da Homologação: 20 de Maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 289C8241

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DASAÚDE

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.05.08.02. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA DA SAUƵDE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPRAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.934.068/0001-50, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais ). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: 2634BF7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.032/2024 - 08/05/2024

PORTARIA Nº 1.032/2024.

CEDE servidora pública do quadro efetivo do Município de Acopiara ao Estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, através do Ofício CC nº 193/2024, datado de 18 de abril de 2024;

CONSIDERANDO a existência de Termo de Responsabilidade entre o Governo do Estado e o Município de Acopiara/CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora pública do quadro efetivo do Município de Acopiara adiante especificada, com sua respectiva matrícula e cargo, para exercer suas funções junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Estado ou inserção em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2026.

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