DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2EC3D6E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.01

A(O) Fundo Municípal de Educaçao de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.20.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.04.28.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.065.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 2.544.0000.00 – Recursos de Precatório do FUNDEF- Recursos de exercícios Anteriores

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;

CONTRATADA : FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE 03944408381– ME

VALOR GLOBAL R$ 9.920,00 (Nove mil Novecentos e Vinte reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 20 DE MAIO DE 2024

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 21/05/2024 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 531E20F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA

SILVA . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D8F944C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2024.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 22 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 20 de maio de 2024

– FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7C76CE56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1

Extratodo 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico n.º 2023.03.23.1. Partes: o Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSE FLAUDIO DA SILVA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 2024.

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