DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463
modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04.01/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOIOLA DE ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024 . Sendo a entrega das propostas de adesão e documentos de habilitação a partir de 20/05/2024 até 04/06/2024 às 08:00h no seguinte endereço de e-mail: ([email protected] ou [email protected]). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 09h00 . O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 20 de maio de 2024.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente de Contratação.
Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 800FCF2D
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.02/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Contratação de serviços técnicos especializados para o processamento de dados em plataformas digitais relacionadas a saúde; operacionalização, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações no âmbito do SUS/DATASUS referentes a atenção primária, de interesse da secretaria municipal de saúde . . A fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo e-mail da Equipe de Licitação do município de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 24 de maio de 2024 (24/05/2024) até ás 23:59hs . Data Abertura: 27/05/2024, as 10:30h. Araripe - CE, 20 de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C80942D9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28/2024
DECRETO Nº 28/2024 Aratuba, 21 de maio de 2024.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR , para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.
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JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3A276338
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105.2024
PORTARIA Nº 105/2024 Aratuba, 17 de maio de 2024.
VANESSA CARLOS MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: EB67EE6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104.2024
PORTARIA Nº 104/2024 Aratuba, 20 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA , designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dia do mês de maio de 2024.
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS , Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008 , sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
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