Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2024 · pág. 13

DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023

- DIVERSAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA 06.02 10.122.0402. 2.033. 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63, REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA , PORTADOR CPF Nº. 641.051.483-20. VALOR: R$ 1.950,00 (-UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 87FEC0C7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2024.05.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.05.06.1. Empresa(s) Vencedora(s ): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 04 e 05, N.O.R.T.E COMERCIO LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 03 e 08, MARIA GOMES DOS SANTOS, vencedora junto ao(s) Lote(s) 06, e CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES, vencedora junto ao(s) Lote(s) 07. O Lote 09 resultou fracassado tendo em vista que não foram apresentadas propostas válidas. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2024. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4AB64572

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE

PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que no Extrato do Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombado sob nº 2023.12.26.2, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3455, de 09 de maio de 2024, página 17, ONDE SE LÊ: “2024.02.21-01”, LEIA-SE: “2024.02.22-01”, e ONDE SE LÊ: “Gregorio Alves da Cunha Filho”, LEIA-SE: “Lucas Fernando Silveira de Araújo”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6799A034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1194/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico dos XVII Jogos Escolares Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º . Aprova o Regulamento Geral e Técnico dos XVII Jogos Escolares Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste instrumento.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de maio de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 1194/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3253EC55

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024

Comissão Organizadora do XVII Jogos Escolares de Fortim 2024

O Coordenador Geral do XVII Jogos Escolares de Fortim 2024 , com fundamento no art. 6º do Regulamento Geral e Técnico, datado de 15 de maio de 2024,

RESOLVE:

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.05.2. O Município de Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que no Extrato do Contrato n.º 2024.04.17-01, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação tombado sob nº 2024.04.05.2, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3451, de 03 de maio de 2024, página 39, ONDE SE LÊ: “01 de abril de 2024”, LEIA-SE: “17 de abril de 2024”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 886D2C6F

Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do XVII Jogos Escolares de Fortim 2024, composta pelos seguintes membros:

I -José Augusto Soares Fernandes – Presidente;

II- Valgnésio Batista da Silva – Membro;

III- Maria Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro.

Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Fortim/CE, 20 de maio de 2024.

SIDCLEI DOS SANTOS MATEUS

Coordenador Geral do XVII Jogos Escolares de Fortim 2024