DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1AC0C868

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA

O Município de Fortim , inscrito no C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-20, situado na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° andar, sala 06, Centro, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura , neste ato representada por seu Secretário Municipal, FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO , CPF nº 757.342.573-20, brasileiro, solteiro, professor, e FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA , CPF nº 057.130.95347, brasileiro, solteiro, digitador, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 109, Distrito de Giqui, Jaguaruana/CE, doravante denominado MÚSICO BOLSISTA do PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL, resolvem, a pedido do Músico Bolsista, Distratar, o Termo de Compromisso nº 002/2024, celebrado entre o Município de Fortim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e o músico BOLSISTA FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, datado em 16 de abril de 2024, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pela Lei Municipal de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e pela Lei nº 1029/2024, de 20 de março de 2024.

Firmam o presente Distrato na presença de 02 (Duas) testemunhas ao final firmadas.

Fortim, 17 de abril de 2024.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Turismo e Cultura

FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA

Músico Bolsista

Testemunhas:

_____ CPF:

_____ CPF:

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 90247E10

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA HAILTON FREITAS REBOUÇAS

O Município de Fortim , inscrito no C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-20, situado na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° andar, sala 06, Centro, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura , neste ato representada por seu Secretário Municipal, FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO , CPF nº 757.342.573-20, brasileiro, solteiro, professor, e HAILTON FREITAS REBOUÇAS , CPF nº 053.234.543-69 brasileiro, solteiro, músico, residente e domiciliado no Distrito de São José, s/n, Sítio Latadas, Jaguaruana/CE, doravante denominado MÚSICO BOLSISTA do PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL, resolvem, a pedido do Músico Bolsista, Distratar, o Termo de Compromisso nº 003/2024, celebrado entre o Município de Fortim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e o músico BOLSISTA HAILTON FREITAS REBOUÇAS, datado em 16 de abril de 2024, na forma do que dispõe a Lei

Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pela Lei Municipal de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e pela Lei nº 1029/2024, de 20 de março de 2024.

Firmam o presente Distrato na presença de 02 (Duas) testemunhas ao final firmadas.

Fortim, 17 de abril de 2024.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Turismo e Cultura

HAILTON FREITAS REBOUÇAS Músico Bolsista

Testemunhas:

_____ CPF:

_____ CPF:

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E21A84A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2712.05/2023/SRP – PE, resultante do Pregão eletrônico Nº 2712.05/2023/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2712.05/2023/SRP - PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DE FARMACOLOGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL, VIGILÃNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833.736,22 ( oitocentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; sendo registrado os valores por lote 1 de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais); por lote 2 de R$ 121.000,92 ( cento e vinte e um mil, noventa e dois centavos) ; por lote 3 de R$ 125.000,60 ( cento e vinte e cinco mil, sessenta centavos) ; por lote 9 de R$ 38.999,00 ( trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais) ; por lote 10 de R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais) ; por lote 12 de R$ 106.097,70( cento e seis mil, noventa e sete reais e setenta centavos); por lote 13 de R$ 64.980,00 ( sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) ; por lote 14 de R$ 59.993,00 ( cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais); por lote 15 de R$ 47.997,00 ( quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais) ; por lote 16 de R$ 14.311,00( catorze mil, trezentos e onze reais); por lote 17 de R$ 14.065,00( catorze mil, sessenta e cinco reais) ; por lote 18 de R$ 55.003,00( cinquenta e cinco mil e três reais) ; por lote 19 de R$ 24.292,00 ( vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais) e por lote 20 de R$ 47.997,00( quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: LETICIA VASCONCELOS FROTA VINÃS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes. Groaíras - CE, 20 de maio de 2024.

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