DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de maio de 2024 para transportar os pacientes, Ruan Mendes da Silva para o Hosp. Dr Carlos Alberto Studart, Antoni Francisco Freires Rodrigues para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica Ebano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 20 de maio de 2024.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 0271D4D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 037 /2024
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 238/2024
Portaria Nº 238/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/05/2024, com a finalidade de solicitar gramado sintético para a localidade de Barrinha, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: A6DA361B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 239/2024
Portaria Nº 239/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor, FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA SILVA , inscrito no RG: 2006014089360 SSPDSCE e CPF: 047.592.323-54, nomeado para o cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO , conforme a portaria 002/2023 junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga-Estado do Ceará.
Art. 2º - Fica revogada a portaria 027/2023 de 01 de agosto de 2023 .
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 DE MAIO DE 2024.
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Wanderson Lima Cavalcante Código Identificador: 266C4391
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 15/05/2024, com a finalidade de tratar da liberação da distribuição de água na rua Eushadai e de ruas na serra da comunidade de Cajuais, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
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