DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: DEF2CEA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA À PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ N° 3435 EM 10/04/2024, REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO, QUE SE DEU, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 26.03.2024.01 -CAM IGUATU-CE.

PUBLICAÇÃO DO DIA: 10/04/2024 ; NA PÁGINA Nº: 36 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ ; ONDE SE LÊ: NO VALOR GLOBAL DE R$ 148.720,08 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS). LEIA-SE: NO VALOR GLOBAL DE R$ 140.400,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)

IGUATU, 20 DE MAIO DE 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2A80353C

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - – ADESÃO ATA (CARONA) Nº 26.03.2024.01 – CAM/IGUATU A Câmara Municipal de Iguatu/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 26.03.2024.01.1 – CAM/IGUATU – Contratação de empresa para a prestação dos serviços de organização, tratamento do acervo geral, digitalização do acervo e eliminação de documentos, com sistemas informatizados junto a Câmara Municipal de Iguatu/CE. Contratada: A & C Administração e Contabilidade Ltda - CNPJ nº 20.993.245/0001-74. Valor global: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 010101.031.001.2.001.0000 – Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 150000000, com recursos do próprio legislativo municipal. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 2023.09.27.01-PPRP, Lei Federal nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013, e legislação complementar. Signatários: José Ronald Gomes Bezerra e José Adailton Nascimento Chagas Júnior.

Iguatu/CE, 08 de abril de 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4D6334A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01-PMI-SEINFRA. Objeto: CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: BARRA/CAJÁS E BAIRRO CAJAZEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ANEXOS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA; através do Agente de Contratação, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01-PMISEINFRA, com sessão agendada para às 08h30min do dia 16 de maio de 2024, foi declarada DESERTA, por não acudir interessados no certame. Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 20 de maio de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO. Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8DB9FC83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA : através de Diversas Secretarias; através do Pregoeiro/Agente de Contratação, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV , com sessão agendada para às 08h30min do dia 30 de abril de 2024 , torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação foi declarada FRACASSADA . Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F6038DD2

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.12.2.1. REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.12.2.

Extrato do Contrato Nº 2023.09.12.2.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.12.2. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa J.N.B Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jussie Neres Bezerra. Iguatu/Ce, 17 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 385A7D88

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa:

Francisco Almino Uchôa - Demais , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no

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