DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2601-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher), nº 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS), nº 260208.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.244.0040.2.158 (Manut. da Polít. da Seg. Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de Alimentos e demais prog.), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esporte)e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 04 de maio de 2024. Publique-se,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 973FA8E2

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.07PMI-CGMI, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 1601-04.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 04 de maio de 2024.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº. 2024.05.13.01-PMISAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº. 2024.05.13.01-PMI-SAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIO LEANDRO LOPES DA SILVA. CONTRATADA : J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.565.600/0001-86, SEDIADO(A) NA RUA JOSÉ VIEIRA BARBOSA. VALOR GLOBAL : R$ 54.234,29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.02.15.01-PMISAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIO E CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFECÇÃO DE KIT´S DE ANOTAÇÕES E APOSTILAS, FORNECIMENTO DE LANCHES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 13 DE MAIO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2604.08.122.0040.2.177, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7909112E

Publique-se,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A1DBB612

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECULT - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.17-PMI-SECULT firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 1001-13.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00.

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