DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 04 de maio de 2024. Publiquese,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 70BB433D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.01-PMI-SAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS D CIDADANIA DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: DISTEL NORDESTE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.951.972/0001-76, VENCEDOR DOS LOTES I E II.

IGUATU-CE, 20 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 33E626BF SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01PMI-SME -PMI-SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS

EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA, COM SEDE A RUA GUSTAVO CORREIA, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP: 63.500-029, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.727.050/0001-33, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR/SÓCIO. VENCEDOR DO(S) LOTE(S) I, II, III E IV.. IGUATU-CE, 20 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A3C6E04C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº. 2024.05.13.02-PMISAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº. 2024.05.13.02-PMI-SAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIO LEANDRO LOPES DA SILVA. CONTRATADA : EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 53.862.209/0001-20, SEDIADO(A) NA RUA MANOEL AURELIANO PESSOA, 169 – BAIRRO AURELIANO PESSOA, JACARAÚ – PB, 58.278-000, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR LUCIANA SILVA PIMENTEL. VALOR GLOBAL : R$ 390,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.02.15.01-PMI-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIO E CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFECÇÃO DE KIT´S DE ANOTAÇÕES E APOSTILAS, FORNECIMENTO DE LANCHES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. DA VIGÊNCIA : 13 DE MAIO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2604.08.122.0040.2.177, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0E929AD4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.15-PMI-SAS, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO

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