DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 2DDEF330

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº.1405001/24-GP DE 14 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de função, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, Secretária Municipal de Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, da função de Secretário(a) Municipal de Articulação Política.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de maio de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 78AC80DF

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2024.05.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 as 17:00 horas, Abertura das propostas : 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 20 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FCA501C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

EMENTA : Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

A PREFEITA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal.

Art. 1º. A remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Massapê(CE), passa a ser de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).

Parágrafo único: A remuneração seja reajustada anualmente nos termos do artigo 19, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Massapê (CE).

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2024.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: FB34409E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67

Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE)..

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, , considerando que;

1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear , a partir do dia 02 de maio de 2024, Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê .

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário

Art. 4º. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 6299B4A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 356/GP/2024

PORTARIA NO 356/GP/2024

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 973

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