DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

EXONERA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1313/215 que altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA WERGILA CARTAXO DOS SANTOS, CPF: 056.826.883-09, do cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 20A0DAC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.01/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.01/CE. Objeto : Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. I

ARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 16/05/2024, entrando em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 20 de maio de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 61F68A69

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.24.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.24.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e o Sr. HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Francisco Soares, s/n, Distrito de Nova Santa Cruz, na cidade de Mauriti/CE, para o funcionamento do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda município de Mauriti/CE. Valor total (R$5.500,00). Prazo: 11 (onze) meses. Mauriti/CE, 24 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Helosman de Sousa Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 61857A09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.02/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5621BD08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.04/SMS.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.03.04/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 22A97BBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.20.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEOMONITORAMENTO EM DIVERSAS ESCOLAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas até o dia 24 de maio de 2024 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de

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