DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal - Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt br . Informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 07:30h às 13:30h, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 – Centro, Milagres/CE - CEP 63.250000. Milagres/CE, 20 de maio de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS

• Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: C36206BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.2

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.2, cujo objeto é a aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de22/05/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:04/06/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 20 de maio de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7FF8044B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) . O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.12.19.2, sendo o seguinte resultado: a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI , sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 792.381,54 (setecentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas : G. A. RABELO JUNIOR, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA e ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 20 de maio de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.04.01/2024 de 10 de abril de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.19.3. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de calçamento em diversas ruas da Sede do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ R$ 285.589,98 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 2.126.180,50 (Dois milhões, cento e vinte e seis mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos) para R$ 2.411.770,48 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 88A22128

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA).

Portaria nº 02.05.002/2024 Missão Velha/CE, 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Universidade Regional do Cariri (URCA).

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica estabelecida entre a Universidade Regional do Cariri e o Poder Executivo do Município de Missão Velha - CE, datado de 14 de março de 2024, com vigência até 14 de março de 2027;

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Magnífico Reitor da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), no qual solicita a cessão da servidora pública municipal SAMIA MARIA LIMA DOS SANTOS, para que a mesma exerça suas funções perante a Universidade Regional do Cariri (URCA);

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a cessão da Sra . SAMIA MARIA LIMA DOS SANTOS , CPF nº. 050.445.843-47, servidora efetiva do Município de Missão Velha-CE, ocupante do cargo de professora, lotado na Secretária Municipal de Educação de Missão Velha-CE, para exercer suas funções perante a Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), com ônus para Município de missão Velha - CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: FABAB4E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.04.01/2024

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de maio de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 961AADDC

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