DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SEFIN-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SEFIN-DP, Processo Nº 2024.05.20.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o PAÇO MUNICIPAL - SEDE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 55783347) , Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0401. 04 122. 0002. 2009, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 20 de maio de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 81B8C3E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e José Adelucio de Oliveira Ribeiro - Proprietário (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 10 de maio de 2024.

ANA CRISTINA GIRÃO

Secretária de Assistência Social - SAS Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: F4D9BD64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210313 - SAS

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021 - SAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240414-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (INSTRUTOR), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E RECREATIVAS, JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS A SEREM ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

CONTRATADA: 54.213.904 JOSÉ ADELUCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ nº 54.213.904/0001-24.

VALOR GLOBAL: R$ 23.587,92 (Vinte Três Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n° : 1001 08 122 0137 2.035 – Gestão e Manutenção da SAS; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 – outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recursos : 15000000000, consignado no orçamento municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISISONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: SILCLEVIA DA SILVA SOUZA 03022348371, CNPJ Nº 33.434.172/0001-22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210313 - SAS por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 20 de maio de 2024 , extinguindo-se em 20 de maio de 2025 .

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária Municipal da SAS)

ASSINA PELA CONTRATADA: Silclevia da Silva Souza (Proprietária)

ANA CRISTINA GIRÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 660F3FDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC

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