DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA ESCOLA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar do dia 02 de maio de 2024 , encerrando-se em 29 de agosto de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC .

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos (Titular Administrador)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

CONTRATADA: 54.213.904 JOSÉ ADELUCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ nº 54.213.904/0001-24.

VALOR GLOBAL: R$ 23.587,92 (Vinte Três Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS:

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n° : 1001 08 122 0137 2.035 – Gestão e Manutenção da SAS; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 – outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte De Recursos : 15000000000, consignado no orçamento municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e José Adelucio de Oliveira Ribeiro - Proprietário (PELA CONTRATADA).

ANA CRISTINA GIRÃO

Secretária de Assistência Social - Sas Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 1012EEA6

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 1EB9A7B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240414-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (INSTRUTOR), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E RECREATIVAS, JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS A SEREM ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

ATO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2024

Considerando o ATO Nº 59/2024 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe;

O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a equipe de fiscalização de contratos abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

I - Danyelle Nobre Barros - Gestor de Contratos;

II - Thales Robson da Silva Mendes - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia;

III - Marcila Luana Moura Bezerra - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais;

IV - Geisa Maria de Araújo Freitas – Fiscal de contrato de aquisição de equipamentos.

V - Bruna Fernandes Martins - Fiscal de contrato de serviços. Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024.

ROGERSON REIS DE FREITAS

Secretário Executivo Ato n° 30, de 08 de setembro de 2023

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: BD5C4D4A

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