DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , ao 20 dia do mês Maio de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1E458BE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 0629EFE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 022/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao senhor JOHNNY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, ACOMPANHAR ADOLESCENTE ATÉ O ABRIGO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, instituto Abrigo Nossa Casa na data 14/05/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de maio de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas
Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador: BF1B852D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 021/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) LUIZ ALCANTARA BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para participar da formação Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Acopiara/CE, Secretaria de Cultura e Esporte na data 21/05/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de maio de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 5142B725
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.05.003/2024
PORTARIA Nº 20.05.003/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da formação Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Acopiara/CE, Secretaria de Cultura e Esporte na data 21/05/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA OLANDI ALBINO ASSUNCAO, portador (a) do CPF 313.814.563-91, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00896640 – admissão 04/11/2010, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 20/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 20 de Maio de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55