DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F39F9608

Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 20 de Maio de 2024.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 02.003/2024, cujo objeto é prestação de serviços de publicidade visando a assessoria, acompanhamento, criação, produção e formatação de avisos de editais de licitações, dentre outros a serem publicados nos Jornais de Grande Circulação da capital e interior, Diário do Estado, Diário Oficial de responsabilidade do Gabinete do Município de Quixadá/CE, não existindo licitantes interessados para o referido certame.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 33944640

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - DUG. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria da Educação. Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - DUG: nº 001/2024-01-DUG – Valor global: R$ 18.150,00; nº 001/2024-02-DUG – Valor global: R$ 18.810,00 – Contratada: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará, através de sua representante legal, a Sra. Danadette Nunes Costa Souza. Unidades Administrativas: Secretaria de Administração, Secretaria da Educação. Objeto: Contratação de instituição para a prestação de serviços de agente de integração visando desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio, para preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na administração municipal, de interesse da Secretaria de Administração do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 22E203D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.05.20.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 05 de Junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 3A7029EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FAVORECIDO: CARLOS AUGUSTO RÉGIS ALVES. Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE GOMES DE SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A FUNCIONAR A CASA DO CIDADÃO, NO DISTRITO DE LAGOINHA-QUIXERECEARÁ , conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce. Quixeré-Ce, 08 de maio de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador: 048FB19E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2005.03/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 , a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administração;

FONTE: 1500000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE GOMES DE SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A FUNCIONAR A CASA DO CIDADÃO, NO DISTRITO DE LAGOINHA-QUIXERE-CEARÁ

VALOR GLOBAL: R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CARLOS AUGUSTO RÉGIS ALVES.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.

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