DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

c) Orientar pais e professores na condução das ações propostas aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, adequando-a individualmente; d) Identificar alunos com produções escolares inadequadas à sua faixa etária, nos âmbitos cognitivo e social e fazer as orientações e encaminhamentos necessários;

e0 Realizar, em parceria com a coordenação e direção, encontros com pais e professores para discutirem e planejarem mecanismos de intervenção que favoreçam o processo de aprendizagem da comunidade envolvida;

f) Acompanhar a indicação e o processo de inclusão do aluno com atendimento psicopedagógico dos centros multiprofissionais;

g) Promover reuniões de estudo com professores e coordenadores que atuam nos centros;

h) Participar de equipe multiprofissional em diagnóstico e intervenção das dificuldades de aprendizagem em adultos da comunidade;

i) Detectar dificuldades de aprendizagem em adultos que procuram os Centros;

j) Realizar intervenção com as dificuldades de aprendizagem dos adultos nesses Centros;

k) Planejar junto à equipe, ações para a integração e desenvolvimento do adulto em seu ambiente de trabalho e de estudo, quando for o caso; III – Quando em Psicopedagogia Clínica:

a) prestação serviço territorial e público que oferta cuidados em saúde mental para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e ainda:

c) Trabalhar na atenção em saúde aos usuários do CAPS com transtornos mentais graves e persistentes, baseado em diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde;

c) Conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região e disponibilidade em trabalhar na lógica do território;

d) Trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção coletiva do projeto institucional da unidade e nos Projetos Terapêuticos Singulares dos usuários, participando das reuniões de equipe e intersetoriais;

e) Elaborar projetos e executar atividades ligadas à inclusão pela cultura e trabalho;

f) Articular espaços para facilitar a expressão, possibilitando a produção de subjetividade e valor social;

g) Realizar oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária.

H) Executar outras atribuições afins

Curso de nível superior de graduação com Licenciatura Plena em Psicopedagogia ou graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia, Psicologia ou Fonoaudiologia com Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional, com carga mínima de 360 horas TÉCNICO EM PLANEJAMENTO: Atribuições: I - Desenvolver atividades de gestão governamental;

II - Avaliar as ações governamentais que auxiliem na formulação de políticas públicas.

III – Auxiliar a Equipe de Planejamento e Governança nas demandas inerentes ao setor, incluindo a formulação e acompanhamento dos instrumentos de planejamentos instituído pela Lei 14.133/21;

Escolaridade: Nível médio

TOPOGRAFO: Atribuições: I - Realizar levantamentos topográficos na área demarcada, registrando os dados obtidos. II - Elaborar plantas, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas e aerofotogramétricas.

III - Promover o aferimento dos instrumentos utilizados.

IV - Levantamento Planialtimétrico Cadastral de áreas urbanas e rurais, para adequar construções às condições naturais do terreno e para loteamentos imobiliários; V - Agrimensura legal: avaliar desapropriação, inventários e documentação legal de terrenos rurais ou urbanos; VI - Fotogrametria: medições a partir de fotografias aéreas;

VII - Georreferenciamento de Imóveis Rurais: medir os imóveis rurais pelo GPS, para regularizar a escritura de imóveis perante a lei. Nível: Curso técnico de nível médio em geomática ou correlatas, como técnico em geodésia e cartografia, técnico em agrimensura, técnico em hidrografia, técnico em topografia CBO: 312320 - Topógrafo TERAPEUTA OCUPACIONAL: Atribuições: I - Avaliar funções e atividades; II - Analisa condições dos pacientes e clientes; III - Realizar diagnósticos. IV - Atuar na orientação de pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis. V - Desenvolve, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. VI - Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente. VII - Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional. ESCOLARIDADE: Curso superior em Terapia Ocupacional HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Norma Regulamentadora: Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 – Prevê sobre a profissão de terapeuta ocupacional e dá outras providências. Registro no Conselho competente.

CBO: 2239-05

ZOOTECNISTA:

Atribuições: I - Fomentar produção animal; II - contribuir para o bem-estar animal; III - atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. IV – Orientar as áreas comercial agropecuária, de preservação ambiental; V - Assessorar a elaboração de legislação pertinente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Zootecnica HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista.

ANEXO III - EXTINÇÃO DE CARGOS E/OU QUANTITATIVOS

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