DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

2.1 No processo em epígrafe, verificou-se as cotações devido à natureza do objeto a qual o processo se refere. Contudo, buscou-se as cotações de acordo com art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assim, diante do exposto nos documentos, restou comprovado ser o valor apresentado pela Empresa _ CNPJ Nº ___, o menor preço.

2.2 O valor ofertado ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe foi de R$ __ ( _ ) pela contratação. Limoeiro do Norte/CE, _ de _ de 20 ____.

______ Responsável pela Cotação de Preços

ANEXO III

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir o contido no Ato nº 58, de 13 de maio de 2024, que regulamenta no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe, disposto §2º do art. 95 da LeiFederal nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

O preço praticado pelo fornecedor (______) é compatível com o valor de mercado conforme ( informar tipo de comprovante: orçamentos, notas fiscais, notas de empenho, etc. ) anexados ao Processo. ( Caso não seja possível a obtenção de, no mínimo três comprovantes, informar o motivo dessa indisponibilidade e comprometer-se que apesar deste motivo, o valor praticado pela empresa em questão está de acordo com os preços praticados no mercado ).

Assumo, pois, a responsabilidade quanto às informações prestadas e documentos que instruem o processo de pedido de compra/contratação e DECLARA que não possui qualquer parentesco, até o terceiro grau, ou vínculo de amizade com quaisquer dos sócios/administradores da empresa escolhida, firmando o presente termo de responsabilidade, de livre e espontânea vontade, na presença da autoridade superior a quem relatou as diligências realizadas e que atesta, abaixo, o conhecimento delas.

ATENÇÃO: Este documento deve ser assinado pelo servidor responsável pela demanda

Limoeiro do Norte/CE, __ de __ de 20 ____.

Responsável pela Demanda

ANEXO IV

AUTORIZACÁO DA AUTORIDADE COMPETENTE

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

( ) FAVORÁVEL - Aprovo o prosseguimento das para compras e prestação de serviços de pronto pagamento. ( ) DESFAVORÁVEL.

Justificativa: __________

Limoeiro do Norte/CE, __ de __ de 20 ____.

_____ Assinatura do Gestor

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 4F41028E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO

Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

Constitui-se no prêmio de reconhecimento e no fomento de processos de arte e cultura varzeaalegrense, com vistas ao reconhecimento da contribuição exercida pelos grupos juninos ao engrandecimento cultural do município.

Categoria I - Grupos da Cultura Junina local - Grupos de Quadrilha Adulta Categoria II - Grupos da Cultura Junina - Quadrilha Infanto Juvenil

Categoria I - Grupos da Cultura Junina local - Grupos de Quadrilha Adulta. Grupos de Quadrilha Adulta - com atuação artística cultural no município (há mais de 10 dez anos) com efetiva participação em Festivais Regionais de promoção local e em outras regiões do Estado e do Brasil.

Várzea Alegre – CE, 20 de maio de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: EAF65904

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