DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Art. 1° - EXONERAR, FRANSUELDA FERREIRA DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Abaiara, portaria n° 0401020/2021GP.

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2105055/2024-GP

Abaiara – Ceará, 21 de maio de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supracitado.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: A3F94AC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2105056/2024-GP

Abaiara – Ceará, 21 de maio de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR , FRANSUELDA FERREIRA DOS SANTOS para o Cargo de Sub-Procuradora da Prefeitura Municipal de Abaiara.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: B3E39BC9

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.2024/05 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do Contrato nº 16.05.2024/05 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 182.875,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais) levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ericon Gomes de Lima.

Abaiara/CE, 16 de maio de 2024.

R E S O L V E:

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