DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 28B62A43

SECRETARIA DE CULTURA RESOLUÇÃO SMC Nº 01, DE 21 DE MAIO DE 2024

Município de Abaiara-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.469.870,57 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Assinatura: 21 de maio de 2024.

AMPLIA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL 001/2023 – FOMENTO AO AUDIOVISUAL.

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara, no uso das atribuições que lhe confere pela Lei Federal nº 8.472/93 e legislação municipal.

Considerando a LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.

RESOLVE:

Artigo 1º - Prorrogar o prazo de execução dos projetos do audivisual do Edital 001/2023 de Fomento ao Audiovisual para 30 de Setembro de 2024.

Artigo 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

Abaiara – Ceará, 21 de Maio de 2024.

GILVAN ALVES GRANGEIRO Secretário de Cultura

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: 603A83CC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.2024/03 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do Contrato nº 16.05.2024/03 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e set mil e seis centos reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 225.720,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais) levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ericon Gomes de Lima.

Abaiara/CE, 16 de maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: BA0FD0BC

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: BF0FA6B9

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.2024/04 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do Contrato nº 16.05.2024/04 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 182.875,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais) levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ericon Gomes de Lima.

Abaiara/CE, 16 de maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: A2C34BE8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.10.02

A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.10.02, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ATHOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.510/0001-83, para Contratação de serviços a serem prestados no fretamento de caminhão tipo baú com capacidade mínima de volume de 58m³, destinado ao transporte de medicamentos procedentes da coordenadoria de políticas de assistência farmacêutica e tecnologia em saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Copaf de Fortaleza para a central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 21 de maio de 2024.

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 21.05.2024/01 referente à Licitação na modalidade Concorrência eletrônica n° 2024.04.02.1. Partes: o Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações em diversas localidades na zona urbana e zona rural do

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 9C4E471C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.21.01

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem prestados de

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