DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.abaiara.ce.gov.br e https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser obtidas no E-mail [email protected] .

Abaiara/CE, 21 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 713DDB18

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.2024/01 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do Contrato nº 16.05.2024/01 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 274.520,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-deobra) em sua totalidade será de R$ 260.794,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e noventa e quatro reais) levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: Elenita Rayane Golçalves Tavares e Ericon Gomes de Lima.

Abaiara/CE, 16 de maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 9830B60C

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.2024/02 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.04.26.1

Extrato do Contrato nº 16.05.2024/02 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) em sua totalidade será de R$ 10.972,50 (dez mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Ericon Gomes de Lima.

Abaiara/CE, 16 de maio de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 7C29BBC3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.08.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.20.01. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIIII da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPRAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.934.068/0001-50 , no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Signatário pela contratante: Suhelem Colares de Almeida, pela Contratada: Francisca Mirele Vieira Silva.

SUHELEM COLARES DE ALMEIDA -

Secretaria da Saúde;

ACOPIARA/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: ED5A558B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade nº 1/2024.05.20

O Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, , no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024.05.20, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, para fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global estimado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Altaneira/CE, 21 de maio de 2024.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador: 1F70CC80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°338/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3