DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA ISABEL VIANA DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°572/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 8597E25E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°341/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: FAB1B88F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°339/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO DANIEL PEREIRA DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL , junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°252/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. FLAVIO PEREIRA DA COSTA , portador de CPF 040.101.103-84, RG: 2005029076414, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL , junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: D8BDDE2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°342/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 563346F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°340/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE , portadora de CPF 026.641.423-05, RG: 99099035404, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DOS PROGRAMAS: PETECA, BUSCA ATIVA, UNICEF, PROERD , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. CRISTIANO VICENTE DE LIMA , portador de CPF 272.810.028-40, RG: 2020092211-9, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL , junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 0FCB21B6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°343/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4