DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-003.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004003. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/05/2024 a 09/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 10 de Maio de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D8472963

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-

001. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/05/2024 a 09/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.21327. Aratuba, 10 de Maio de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5C9B1C52

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-004.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-

004. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO

DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/05/2024 a 09/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 10 de Maio de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3F1B0D3F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-002.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004002. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/05/2024 a 09/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 10 de Maio de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 54AD5714

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.02.001.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.09.02.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/04/2024 a 25/10/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 26 de Abril de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CCD7BC7A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 105.2024

PORTARIA Nº 105/2024 Aratuba, 21 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

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