DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/05/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F9964C30
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E173BF85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106.2024
PORTARIA 106/2024 Aratuba, 21 de maio de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES , Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/05/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E875DFF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107.2024
PORTARIA 107/2024Aratuba, 21 de maio de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.21.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.09.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE A PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, TROCA DE PEÇAS SEM FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CEZ , CONTRATADA: ANTONIO ERLANDES FEITOSA ALENCAR - ME VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 22/05/2024 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5C822482
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento das diversas necessidades das Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9