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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2024 · pág. 22

DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e um dias do mês de maio de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F8808C7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PE

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA , através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024/PE. Objeto: Contratação de serviço de mecânica em geral em veículos leves e pesados, com pessoal apropriado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com peças disponibilizadas pela contratante, para atender as necessidades das diversas Secretaria do município de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.catunda.ce.gov.br/ licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO FINAL

Chamada Pública nº 005/2024-CHP Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE.

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o recurso interposto pela Empresa: Instituto IMS Gestão em Saúde, inscrito no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, foi conhecido e no mérito Indeferido. Credenciado Habilitado: Empresa TRATAR Excelência em Serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/0001-08.

CHOROZINHO-CE, 20 DE MAIO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0EA282F4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO FINAL

Catunda/CE, 21 de maio de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Chamada Pública nº 006/2024-CHP Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX

Pregoeiro(a).

Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador: 00478693

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LUZIANE CARDOSO COSTA, MONITOR DE CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LUZIANE CARDOSO COSTA , CPF Nº 026.472.193-46, do Cargo de Monitor de Criança do Município de Chaval-Ce.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS

Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C3F2BF9B

Objeto: Credenciamento de Laboratório para realização de Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE.

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a única licitante inscrita na Chamada Pública nº 006/2024-CHP foi Habilitada e Credenciada: Empresa LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.829.129/0001-07.

CHOROZINHO-CE, 20 DE MAIO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2877E883

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.17.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: G Nobre Martins Bebidas, CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Valor: R$ 2.083,70 (Dois mil, oitenta e três reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do

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